TRF5ProcedenteJulgamento: 11/12/2025

Embargos à Execução nº 08040888420214058100

Processo nº 0804088-84.2021.4.05.8100

20ª Vara Federal

Administração · Espécies de Contratos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Estabelecimentos de Ensino

Administração Espécies de Contratos Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Estabelecimentos de Ensino

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Administração

44% procedente4% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Administração →

TRF5Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 00094012020254058100
Processo nº 0009401-20.2025.4.05.8100
34ª Vara Federal
Direito de Imagem · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Estabelecimentos de Ensino · Administração
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 03136943820128190001
Processo nº 0313694-38.2012.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Administração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Perdas e Danos · Multa Cominatória / Astreintes
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00055602020208190000
Processo nº 0005560-20.2020.8.19.0000
VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 11 Cï¿½MARA Cï¿½VEL
Indenização por Dano Moral · Despesas Condominiais · Administração · Assistência Judiciária Gratuita · Enriquecimento sem Causa
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 10076495220194013400
Processo nº 1007649-52.2019.4.01.3400
07ª - Brasília
Serviços Profissionais · Administração · Práticas Abusivas · Hipoteca · Acessão · Dever de Informação · Alienação Fiduciária · Adimplemento e Extinção
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 10003866220174014200
Processo nº 1000386-62.2017.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Administração · Abatimento proporcional do preço · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
Ver decisão completa
TJAMCumprimento de sentençaProcedente
Cumprimento de sentença nº 06309445720148040001
Processo nº 0630944-57.2014.8.04.0001
17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Multa · Incorporação Imobiliária · Despesas Condominiais · Administração · Interpretação / Revisão de Contrato · Corretagem
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.