Processo nº 1000386-62.2017.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0804088-84.2021.4.05.8100
20ª Vara Federal
Administração · Espécies de Contratos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 0009401-20.2025.4.05.8100
34ª Vara Federal
Direito de Imagem · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Estabelecimentos de Ensino · Administração
Processo nº 0313694-38.2012.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Administração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Perdas e Danos · Multa Cominatória / Astreintes
Processo nº 0005560-20.2020.8.19.0000
VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 11 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Moral · Despesas Condominiais · Administração · Assistência Judiciária Gratuita · Enriquecimento sem Causa
Processo nº 1007649-52.2019.4.01.3400
07ª - Brasília
Serviços Profissionais · Administração · Práticas Abusivas · Hipoteca · Acessão · Dever de Informação · Alienação Fiduciária · Adimplemento e Extinção
Processo nº 0630944-57.2014.8.04.0001
17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Multa · Incorporação Imobiliária · Despesas Condominiais · Administração · Interpretação / Revisão de Contrato · Corretagem
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