Processo nº 0803766-21.2022.4.05.8200
3ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 221 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0813263-79.2024.4.05.8300
12ª Vara Federal
Servidores Inativos · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Aposentadoria / Pensão Especial
Processo nº 0800678-50.2019.4.05.8403
11ª Vara Federal
RMI da pensão de dependente de ex-combatente · Aposentadoria / Pensão Especial · Ex-combatentes · Ex-combatentes
Processo nº 0800480-45.2021.4.05.8305
23ª Vara Federal
Especial · Aposentadoria / Pensão Especial · Voluntária · Compulsória · Incidência sobre Aposentadoria · Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Urbana (Art. 48/51)
Processo nº 0807610-56.2020.4.05.8100
8ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria / Pensão Especial · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 0805275-73.2020.4.05.8000
2ª Vara Federal
Aposentadoria / Pensão Especial · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0001314-05.2012.4.05.8400
5ª Vara Federal
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Aposentadoria / Pensão Especial · Prestação de Contas
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