Processo nº 0802116-49.2021.4.05.8401
10ª Vara Federal
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Calculado de 1.594 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5036668-43.2018.8.13.0024
21ª Câmara Cível
Agência e Distribuição · Comissão · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Perdas e Danos · Prestação de Serviços · Representação comercial
Processo nº 0721415-92.2025.8.07.0020
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL, DRA. MARGARETH CRISTINA BECKER
Fornecimento de Energia Elétrica · Indenização por Dano Moral · Agência e Distribuição · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0015075-36.2022.8.17.2370
Gab. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Benfeitorias · Alienação Fiduciária · Compra e Venda · Assinatura Básica Mensal · Agência e Distribuição
Processo nº 0708725-55.2025.8.07.0012
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Fornecimento de Água · Agência e Distribuição · Prestação de Serviços · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0008870-16.2026.8.17.8201
17º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL
Acidente de Trânsito · Agência e Distribuição · Acidente de Trânsito · Abatimento proporcional do preço
Processo nº 0800401-88.2019.8.18.0109
GAB. DES. FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Agência e Distribuição · Repetição do Indébito
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