Processo nº 0801723-48.2021.4.05.8200
2ª Relatoria da Turma Recursal
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Calculado de 351 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002770-38.2026.8.08.0011
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Condições Especiais para Prestação de Prova · Reserva de Vagas para Deficientes · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Anulação
Processo nº 0001385-54.2021.8.25.0008
G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Condições Especiais para Prestação de Prova · Tutela de Urgência · Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação · Indenização do Prejuízo · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Sucumbenciais
Processo nº 1120844-05.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Prova Objetiva · Condições Especiais para Prestação de Prova · Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova Subjetiva
Processo nº 0021267-13.2025.4.05.8201
4ª Vara Federal
Condições Especiais para Prestação de Prova · Concurso Público / Edital · Inscrição / Documentação · Anulação
Processo nº 0801607-33.2023.4.05.0000
2ª Vara Federal
Condições Especiais para Prestação de Prova · Cabimento · Minorias Étnicas · Anulação e Correção de Provas / Questões
Processo nº 5000257-73.2022.4.03.6005
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Inscrição / Documentação · Condições Especiais para Prestação de Prova · Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma
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