ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 07/10/2025

Apelação / Remessa Necessária nº 08011695720194058500

Processo nº 0801169-57.2019.4.05.8500

Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire

Expedição de CND · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Contribuição sobre a folha de salários
Expedição de CNDCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCContribuição sobre a folha de salários
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Expedição de CND

46% procedente4% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 1.546 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Expedição de CND →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.