Processo nº 0800869-67.2020.4.05.8401
SREEO-Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.576 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000631-83.2025.5.12.0041
Gabinete da Presidencia
Assédio Moral · Banco de Horas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio-transporte · Acúmulo de Função · Auxílio-Alimentação
Processo nº 0011200-18.2025.5.15.0088
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Vale Transporte · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio-transporte · Honorários Advocatícios
Processo nº 0009974-21.2022.8.19.0023
OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Piso Salarial · Auxílio-transporte · Gratificações de Atividade · Auxílio-Alimentação · Plano de Classificação de Cargos
Processo nº 0011455-26.2024.5.03.0029
Gabinete da Presidencia
FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Adicional Noturno · Auxílio-transporte · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0043935-60.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Auxílio-Alimentação · Auxílio-transporte · Assistência à Saúde · Gratificação Natalina/13º salário · Férias
Processo nº 0042748-17.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação · Férias · Auxílio-transporte · Gratificação Natalina/13º salário
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