Processo nº 0800470-95.2021.4.05.8500
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.368 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5145425-55.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Locação de Imóvel · Cheque · Cumprimento Provisório de Sentença · Liquidação / Cumprimento / Execução
Processo nº 0168987-34.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Prestação de Serviços · Cumprimento Provisório de Sentença · Efeito Suspensivo a Recurso · Concurso de Credores
Processo nº 0169332-97.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Locação de Imóvel · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 0801993-98.2014.4.05.8400
SREEO
Custas · Cumprimento Provisório de Sentença · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 1000868-15.2023.5.02.0085
17ª Turma - Cadeira 5
Cumprimento Provisório de Sentença · Reconhecimento de Relação de Emprego · Integração em Verbas Rescisórias
Processo nº 1001999-93.2025.5.02.0072
8ª Turma - Cadeira 1
Cumprimento Provisório de Sentença · Operador de Telemarketing · Depósito/Diferenças · Acordo Entre as Partes · Quitação · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias
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