TRF5ImprocedenteJulgamento: 12/08/2019

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 05064968920194058101

Processo nº 0506496-89.2019.4.05.8101

29ª Vara Federal

Habilitação e Reabilitação Profissional · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
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Como os tribunais decidem: Habilitação e Reabilitação Profissional

33% procedente1% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 2.020 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMTApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 10098942020258110003

    Processo nº 1009894-20.2025.8.11.0003

    Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

    Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Habilitação e Reabilitação Profissional · Concessão

  • TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 10037727020254013602

    Processo nº 1003772-70.2025.4.01.3602

    1ª TR - R2 - Cuiabá

    Habilitação e Reabilitação Profissional · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária

  • TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 10034115320254013602

    Processo nº 1003411-53.2025.4.01.3602

    1ª TR - R3 - Cuiabá

    Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Habilitação e Reabilitação Profissional · Auxílio por Incapacidade Temporária

  • TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00123011220264058400

    Processo nº 0012301-12.2026.4.05.8400

    7ª Vara Federal

    Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbano (art. 60) · Habilitação e Reabilitação Profissional

  • TJESApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00195683320208080024

    Processo nº 0019568-33.2020.8.08.0024

    GAB. DESEMB. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - VITORIA

    Provas em geral · Incapacidade Laborativa Permanente · Habilitação e Reabilitação Profissional · Auxílio-Doença Acidentário · Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Tutela de Urgência

  • TJESApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00350756820198080024

    Processo nº 0035075-68.2019.8.08.0024

    GAB. DESEMB. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - VITORIA

    Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Permanente · Habilitação e Reabilitação Profissional · Parcelas de benefício não pagas · Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Tutela de Urgência · Provas em geral

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