TRF5ProcedenteJulgamento: 20/09/2019

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 05039729820194058302

Processo nº 0503972-98.2019.4.05.8302

31ª Vara Federal

Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz

39% procedente1% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 940 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.