ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 16/02/2022

Recurso Inominado Cível nº 05014164920214058304

Processo nº 0501416-49.2021.4.05.8304

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material
Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRescisão do contrato e devolução do dinheiroIndenização por Dano Material
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

55% procedente5% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 15.634 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos →
  • TJBAAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 80327933020268050000

    Processo nº 8032793-30.2026.8.05.0000

    GABINETE DESA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

    Seguro · Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Empréstimo consignado · Tarifas · Dever de I

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51382423320268217000

    Processo nº 5138242-33.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves

    Juros de Mora - Legais / Contratuais · Prestação de Serviços · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Nulidade - Ausência de Citação

    Ver decisão completa
  • TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00016598220268050110

    Processo nº 0001659-82.2026.8.05.0110

    2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ

    Empréstimo consignado · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Cláusulas Abusivas

    Ver decisão completa
  • TJRNProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 08042789420268205004

    Processo nº 0804278-94.2026.8.20.5004

    2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

    Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Espécies de Contratos · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

    Ver decisão completa
  • TJAMApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 05693231020248040001

    Processo nº 0569323-10.2024.8.04.0001

    GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL

    Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação

    Ver decisão completa
  • TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10096957020268110000

    Processo nº 1009695-70.2026.8.11.0000

    Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Honorários Periciais · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.