TRF5ProcedenteJulgamento: 28/01/2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 05001403320194058504

Processo nº 0500140-33.2019.4.05.8504

9ª Vara Federal

Direito de Imagem · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Direito de Imagem

Direito de Imagem Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Direito de Imagem

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Direito de Imagem

39% procedente1% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 28.705 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Direito de Imagem →

TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 50117472920228130105
Processo nº 5011747-29.2022.8.13.0105
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Direito de Imagem · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Protesto Indevido de Título
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08084958620248180032
Processo nº 0808495-86.2024.8.18.0032
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJESProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50012573020268080045
Processo nº 5001257-30.2026.8.08.0045
VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação · Cartão de Crédito · Direito de Imagem
Ver decisão completa
TJESProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50012556020268080045
Processo nº 5001255-60.2026.8.08.0045
VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Cartão de Crédito · Direito de Imagem
Ver decisão completa
TJSEApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00004395820238250058
Processo nº 0000439-58.2023.8.25.0058
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Dever de Informação · Assistência Judiciária Gratuita · Direito de Imagem · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Defeito, nulidade ou anulação
Ver decisão completa
TJMTRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 10121493920258110006
Processo nº 1012149-39.2025.8.11.0006
Gabinete do Juiz 3 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Direito de Imagem · Indenização por Dano Moral · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.