ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 13/11/2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00434657220244058300

Processo nº 0043465-72.2024.4.05.8300

14ª Vara Federal

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título
Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIndenização por Dano MaterialProtesto Indevido de Título
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

50% procedente2% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 35.876 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão do contrato e devolução do dinheiro →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.