Processo nº 0034877-42.2025.4.05.8300
29ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 278 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1003320-95.2022.4.01.3301
1ª TR - R1 - Brasília
Abono de Permanência · Incidência sobre Abono de Permanência · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Processo nº 0032044-51.2025.4.05.8300
2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
Incidência sobre Abono de Permanência · Abono de Permanência · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Processo nº 0047771-50.2025.4.05.8300
29ª Vara Federal
Abono de Permanência · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) · Incidência sobre Abono de Permanência
Processo nº 0046795-43.2025.4.05.8300
19ª Vara Federal
Incidência sobre Abono de Permanência · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) · Abono de Permanência
Processo nº 0046802-35.2025.4.05.8300
19ª Vara Federal
Abono de Permanência · Incidência sobre Abono de Permanência · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Processo nº 1016094-76.2025.4.01.3100
06ª - Macapá
Incidência sobre Abono de Permanência · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) · Abono de Permanência
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