Processo nº 0016268-61.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 582 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0013021-38.2024.4.05.8500
5ª Vara Federal
Direito de Imagem · Indenização por Dano Material · Repetição de indébito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Variação Cambial · Descontos dos benefícios · Descontos Indevidos · Desconto em folha de pagamento
Processo nº 0811899-82.2020.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Variação Cambial · Pagamento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Advocatícios
Processo nº 1007753-93.2023.4.01.3306
Vara Única de Paulo Afonso
Variação Cambial · Juros Progressivos · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Indenização por Dano Moral · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Indenização por Dano Material
Processo nº 0005142-50.2023.4.05.8003
11ª Vara Federal
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Variação Cambial · Juros/Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0005143-35.2023.4.05.8003
11ª Vara Federal
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Indenização por Dano Moral · Juros/Correção Monetária · Variação Cambial · Indenização por Dano Material · Juros Progressivos · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Processo nº 0012378-62.2023.4.05.8000
6ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Juros/Correção Monetária · Competência dos Juizados Especiais · Variação Cambial · Juros Progressivos · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
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