TRF5ImprocedenteJulgamento: 09/11/2020

Apelação Cível nº 00086257320168060081

Processo nº 0008625-73.2016.8.06.0081

Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Auxílio por Incapacidade Temporária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Auxílio por Incapacidade Temporária

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

56% procedente3% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 6.218 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) →

TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08032494220244058201
Processo nº 0803249-42.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (Art. 48/51)
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 08006050820244058402
Processo nº 0800605-08.2024.4.05.8402
9ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50024456320254025002
Processo nº 5002445-63.2025.4.02.5002
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50242946220174049999
Processo nº 5024294-62.2017.4.04.9999
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10004541820214013603
Processo nº 1000454-18.2021.4.01.3603
1ª TR - R2 - Cuiabá
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50036961020254025005
Processo nº 5003696-10.2025.4.02.5005
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Híbrida (Art. 48/106) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.