Processo nº 0008606-30.2010.4.05.8200
16ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.691 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000292-82.2007.4.05.8400
SREEO
Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Crim
Processo nº 0805550-97.2019.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Sonegação de contribuição previdenciária · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público
Processo nº 2372845-83.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Crimes contra a Ordem Tributária · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público
Processo nº 0002759-76.2012.4.05.8200
VICE-PRESIDÃNCIA
Crimes contra a Ordem Tributária · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público
Processo nº 0000383-53.2017.4.05.8100
Superior Tribunal de Justiça
Crimes contra a Ordem Tributária · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Ausência de Fundamentação · Aplicação da Pena
Processo nº 0005886-91.2014.4.03.6103
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Crimes contra a Ordem Tributária · Prescrição · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Regime inicial
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