Processo nº 0005162-14.2023.4.05.8109
28ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 125.474 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1079076-90.2025.4.01.3500
1ª TR - R1 Palmas
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Salário-Maternidade · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
Processo nº 0809910-41.2018.4.05.8300
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Compensação · Seguro Acidentes do Trabalho · Salário-Maternidade · Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Processo nº 0002919-07.2026.4.05.8202
15ª Vara Federal
Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Salário-Maternidade · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Processo nº 0003490-96.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Trabalhadora Avulsa · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Urbano
Processo nº 1003801-92.2026.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Parcelas de benefício não pagas · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
Processo nº 1002410-05.2026.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Urbano · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Empregada Doméstica
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