TRF5ProcedenteJulgamento: 10/02/2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00049891720234058100

Processo nº 0004989-17.2023.4.05.8100

28ª Vara Federal

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Urbana (Art. 48/51)Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar

57% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 607 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar →

TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 50829792220244025101
Processo nº 5082979-22.2024.4.02.5101
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Ver decisão completa
TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60044129520264063801
Processo nº 6004412-95.2026.4.06.3801
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
Ver decisão completa
TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60011492820264063810
Processo nº 6001149-28.2026.4.06.3810
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
Benefícios em Espécie · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 10037744020254013602
Processo nº 1003774-40.2025.4.01.3602
1ª TR - R2 - Manaus
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50078487020264025101
Processo nº 5007848-70.2026.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Data de Início de Benefício (DIB) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Concessão
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50019863020264025001
Processo nº 5001986-30.2026.4.02.5001
1º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.