Processo nº 0003663-67.2024.4.05.8106
24ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.268 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 6018291-75.2026.4.06.3800
18A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Processo nº 1002708-04.2026.8.11.0037
Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Cônjuge
Processo nº 0002417-59.2026.4.05.8302
24ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
Processo nº 5000495-43.2026.4.02.5112
Vara Federal de Itaperuna
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Parcelas de benefício não pagas · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Processo nº 0010461-86.2025.4.05.8404
12ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Processo nº 0010061-72.2025.4.05.8404
12ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
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