Processo nº 0002155-50.2023.4.05.8000
9ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 502 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1010952-26.2024.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Urbana (Art. 48/51) · Imputação do Pagamento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Compulsória
Processo nº 1010155-59.2024.4.01.4100
01ª - Porto Velho
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Imputação do Pagamento
Processo nº 0504537-28.2020.4.05.8108
1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
Parcelas de benefício não pagas · Desconto em folha de pagamento · Imputação do Pagamento · Pagamento em Consignação
Processo nº 0002156-35.2023.4.05.8000
3ª Relatoria Turma Recursal
Adicional de Horas Extras · Imputação do Pagamento · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0821573-11.2023.4.05.8300
6ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Imputação do Pagamento · Gestão de Negócios · Prestação de Serviços · Perdas e Danos
Processo nº 0002159-87.2023.4.05.8000
3ª Relatoria Turma Recursal
Imputação do Pagamento · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Adicional de Horas Extras
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