Processo nº 0000321-35.2016.4.05.8201
SREEO-Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 748 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5016096-09.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Supressão de documento · Trancamento · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Processo nº 0512195-29.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsificação de documento público · Inserção de dados falsos em sistema de informações
Processo nº 0001543-50.2016.4.05.8100
Desemb. Fed. Germana Moraes
Falso testemunho ou falsa perícia · Estelionato Majorado · Corrupção passiva · Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Violação do sigilo funcional · Corrupção ativa
Processo nº 0463816-57.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Corrupção passiva · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Acordo de Não Persecução Penal · Crime Tentado · Estelionato
Processo nº 0027494-42.2019.4.01.3900
Gabinete 29
Associação Criminosa · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Receptação · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 1008422-90.2020.4.01.3100
Gabinete 29
Falsidade ideológica · Crimes contra a Ordem Econômica · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Competência da Justiça Federal
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
