Processo nº 0000039-37.2020.4.05.8401
13ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.606 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5019219-86.2019.8.13.0105
17ª Câmara Cível
Indenização por Dano Material · Consórcio · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Moral · Obrigações · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 1021035-87.2023.8.11.0041
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Consórcio · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0088603-26.2026.8.05.0001
19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Consórcio · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0076812-94.2025.8.05.0001
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Consórcio · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 1014830-76.2022.8.11.0041
Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Consórcio
Processo nº 0000697-19.2025.8.25.0084
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Consórcio · Cláusulas Abusivas · Vendas casadas · Dever de Informação · Análise de Crédito · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Assistência Judiciária Gratuita · Oferta e Publicidade
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