ZurisZurisTestar grátis
TRF5ImprocedenteJulgamento: 19/03/2026

Apelação Cível nº 00042230920264050000

Processo nº 0004223-09.2026.4.05.0000

Desemb. Fed. Rogério Fialho

Assuntos (classificação CNJ)

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0004223-09.2026.4.05.0000 · Desemb. Fed. Rogério Fialho · julgado em 19/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

64% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 4.647 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.