TRF4ImprocedenteJulgamento: 11/03/2005

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00016291520054047104

Processo nº 0001629-15.2005.4.04.7104

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuições · Contribuições Previdenciárias · Gratificação Natalina/13º Salário · Repetição de indébito

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0001629-15.2005.4.04.7104 · 4ª Vara Federal de Passo Fundo · julgado em 11/03/2005. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuições Previdenciárias

52% procedente2% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 6.058 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.