TRF4ProcedenteJulgamento: 06/06/2000

Procedimento Comum Cível nº 00015405920004047009

Processo nº 0001540-59.2000.4.04.7009

1ª Vara Federal de Ponta Grossa

Servidor Público Civil · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Complementação de Benefício/Ferroviário

Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Complementação de Benefício/Ferroviário

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Servidor Público Civil

60% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 956 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Servidor Público Civil →

TRF5Ação Civil PúblicaProcedente
Ação Civil Pública nº 08011327820244058201
Processo nº 0801132-78.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Servidor Público Civil · Concurso Público / Edital · Piso Salarial · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa
TRF5Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 08045763020214058200
Processo nº 0804576-30.2021.4.05.8200
2ª Relatoria da Turma Recursal
Sistema Remuneratório e Benefícios · Servidor Público Civil · Complementação de Benefício/Ferroviário
Ver decisão completa
TRF5Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 08034799220214058200
Processo nº 0803479-92.2021.4.05.8200
Presidência Turma TR
Férias · Servidor Público Civil · Gratificação Natalina/13º salário · Abono de Permanência · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00017670420154058300
Processo nº 0001767-04.2015.4.05.8300
SREEO-Vice-Presidência
Prescrição e Decadência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Servidor Público Civil · Pensão · Liquidação / Cumprimento / Execução
Ver decisão completa
TRF4Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 00030851120024047005
Processo nº 0003085-11.2002.4.04.7005
3ª Vara Federal de Cascavel
Servidor Público Civil · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa
TRF4Execução Contra a Fazenda PúblicaProcedente
Execução Contra a Fazenda Pública nº 00047012720024047100
Processo nº 0004701-27.2002.4.04.7100
3ª Vara Federal de Porto Alegre
Servidor Público Civil · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.