Processo nº 0401976-60.1992.4.03.6103
01ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.449 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002609-85.2022.4.02.5114
3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Processo nº 5000902-42.2023.4.02.5116
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) · Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Processo nº 0805321-74.2016.4.05.8300
Desemb. Fed. Cid Marconi
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Processo nº 0045054-65.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) · Escala de Salário-Base
Processo nº 0001565-96.1993.4.05.8300
9ª Vara Federal
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) · Correção Monetária de Benefício pago com atraso
Processo nº 0801450-21.2025.4.05.8300
5ª Vara Federal
RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) · RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) · RMI sem incidência de Teto Limitador · Reajustamento pelo IGP-DI · Reajustamento p
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