ZurisZurisConheça o Zuris
TRF3ProcedenteJulgamento: 07/10/1987

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 03045363819904036102

Processo nº 0304536-38.1990.4.03.6102

07ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição · Manutenção do Benefício pela equivalência salarial · Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoManutenção do Benefício pela equivalência salarialCorreção Monetária pela Súmula 71 TFR
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

56% procedente6% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 15.242 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.