Processo nº 0039977-82.2002.4.03.9999
GAB. 23 - DES.FED. MARCELO VIEIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 6006710-17.2026.4.06.0000
GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Correção Monetária
Processo nº 1001698-15.2026.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Híbrida (Art. 48/106) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Rural (Art. 48/51)
Processo nº 6004412-95.2026.4.06.3801
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
Processo nº 6005977-92.2025.4.06.3813
2A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Adicional de 25%
Processo nº 0814072-33.2023.4.05.8000
2ª Vara Federal
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Processo nº 5003229-93.2024.4.03.6183
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Conversão · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
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