Processo nº 0002535-95.2000.4.03.6105
05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 337 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0005933-09.2025.4.05.8307
26ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Certidão de Tempo de Serviço · Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas
Processo nº 0684576-22.2025.8.04.1000
1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Paridade Salarial · Contribuição sobre a folha de salários · Indenização Trabalhista · Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas · Pagamento
Processo nº 0021095-83.2025.4.05.8100
26ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas · Urbana (Art. 48/51) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0005032-71.2025.4.05.8200
12ª Vara Federal
Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Processo nº 1028826-08.2024.4.01.3300
06ª - Salvador
Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Processo nº 0001113-73.2022.4.05.8202
2ª Relatoria da Turma Recursal
Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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