Processo nº 5081987-03.2020.4.02.5101
11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 224 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3058619-53.2026.8.19.0001
CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA
Responsabilidade Fiscal · Liminar · ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Processo nº 0018333-42.2026.4.05.8300
29ª Vara Federal
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Anulação de Débito Fiscal · Responsabilidade Fiscal · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 8037013-42.2024.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Convênio · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Responsabilidade Fiscal
Processo nº 5014682-20.2018.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Responsabilidade Fiscal · Responsabilidade tributária
Processo nº 9066324-04.2009.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Adicional por Tempo de Serviço · Responsabilidade Fiscal · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Processo nº 0006666-25.2018.4.01.3200
Gabinete 23
Multas e demais Sanções · Responsabilidade Fiscal · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
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