ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ProcedenteJulgamento: 27/04/2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50243249620204025101

Processo nº 5024324-96.2020.4.02.5101

10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Indenização por Dano MaterialIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralRescisão do contrato e devolução do dinheiro
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

41% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 348.523 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenização por Dano Material →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.