TRF2ImprocedenteJulgamento: 27/11/2025

Agravo de Instrumento nº 50177332220254020000

Processo nº 5017733-22.2025.4.02.0000

Gabinete da Vice-Presidência

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Prescrição e Decadência · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5017733-22.2025.4.02.0000 · Gabinete da Vice-Presidência · julgado em 27/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS

12% procedente0% parcialmente procedente85% improcedente

Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50052078620264020000

    Processo nº 5005207-86.2026.4.02.0000

    GABINETE 31

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Prescrição e Decadência

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50045556920264020000

    Processo nº 5004555-69.2026.4.02.0000

    GABINETE 31

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Prescrição e Decadência

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50030045420264020000

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    GABINETE 31

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Habilitação de Herdeiros · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE

  • TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecido
    Agravo de Instrumento nº 50029318220264020000

    Processo nº 5002931-82.2026.4.02.0000

    GABINETE 13

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Substituição Processual

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50029040220264020000

    Processo nº 5002904-02.2026.4.02.0000

    GABINETE 32

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50019210320264020000

    Processo nº 5001921-03.2026.4.02.0000

    Gabinete da Vice-Presidência

    Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

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