Processo nº 5011988-37.2020.4.02.0000
GABINETE 15
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 12.292 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5082630-89.2018.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Incorporação Imobiliária · Compra e Venda · Interpretação / Revisão de Contrato · Rescisão / Resolução
Processo nº 5141606-13.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Compra e Venda · Perdas e Danos · Responsabilidade Civil · Pagamento em Consignação · Revelia / Confissão
Processo nº 1017612-43.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado
Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Compra e Venda · Inadimplemento
Processo nº 5007577-05.2021.8.08.0035
1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
Indenização por Dano Moral · Compra e Venda · Indenização por Dano Moral · Promessa de Compra e Venda
Processo nº 5125167-24.2026.8.21.7000
Gab. Des. Alexandre Fernandes Gastal
Compra e Venda · Espécies de Títulos de Crédito · Assistência Judiciária Gratuita · Cédula de Produto Rural
Processo nº 5032194-17.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Atraso na Entrega do Imóvel · Atraso na Entrega do Imóvel · Compra e Venda
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