Processo nº 5011247-94.2020.4.02.0000
GABINETE 14
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 454 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5303968-62.2023.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Processo nº 0005379-54.2016.8.13.0508
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Interesses ou Direitos Difusos
Processo nº 0175980-93.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Política fundiária e da reforma agrária · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Processo nº 0800176-40.2021.4.05.8501
6ª Vara Federal
Patrimônio Histórico / Tombamento · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Patrimônio Cultural
Processo nº 0017304-93.2025.8.27.2722
Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Processo Legislativo · Liminar
Processo nº 0800561-18.2017.4.05.8504
9ª Vara Federal
Patrimônio Histórico / Tombamento · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Patrimônio Cultural
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