TRF2ImprocedenteJulgamento: 24/07/2025

Agravo de Instrumento nº 50102702920254020000

Processo nº 5010270-29.2025.4.02.0000

GABINETE 15

Assuntos (classificação CNJ)

Renovação de Matrícula - Inadimplência · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

Renovação de Matrícula - Inadimplência Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5010270-29.2025.4.02.0000 · GABINETE 15 · julgado em 24/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

24% procedente1% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 195 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Renovação de Matrícula - Inadimplência →

TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50059292320244025002
Processo nº 5005929-23.2024.4.02.5002
1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Renovação de Matrícula - Inadimplência · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Perda de Prazo de Matrícula · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50273168820244025101
Processo nº 5027316-88.2024.4.02.5101
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Interpretação / Revisão de Contrato · Estabelecimentos de Ensino · Fies · Mensalidades · Renovação de Matrícula - Inadimplência · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Graduação (Bacharelado, Licenc
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50009739220244025121
Processo nº 5000973-92.2024.4.02.5121
45ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Renovação de Matrícula - Inadimplência
Ver decisão completa
TRF2Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 51216167620234025101
Processo nº 5121616-76.2023.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Renovação de Matrícula - Inadimplência
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50246924620224025001
Processo nº 5024692-46.2022.4.02.5001
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
Mensalidades · Indenização por Dano Moral · Estabelecimentos de Ensino · Renovação de Matrícula - Inadimplência
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50348038920224025001
Processo nº 5034803-89.2022.4.02.5001
2º Juizado Especial Federal de Vitória
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Renovação de Matrícula - Inadimplência
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.