Processo nº 5002468-92.2019.4.02.5107
GABINETE 06
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 875 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000292-82.2007.4.05.8400
SREEO
Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Crim
Processo nº 8003632-18.2021.8.06.0001
GADES - ROSILENE FERREIRA FACUNDO
Crimes contra a Ordem Tributária · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Sonegação de contribuição previdenciária
Processo nº 0805550-97.2019.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Sonegação de contribuição previdenciária · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público
Processo nº 5010276-36.2025.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Apropriação indébita Previdenciária · Sonegação de contribuição previdenciária · Suspensão · Trancamento · Rejeição
Processo nº 0000379-70.2009.4.05.8302
Vice-Presidência
Sonegação de contribuição previdenciária · Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura
Processo nº 1022059-90.2020.4.01.3300
Gabinete 12
Sonegação de contribuição previdenciária · Apropriação indébita Previdenciária · Crimes contra a Ordem Tributária
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