TRF2ProcedenteJulgamento: 06/04/2021

Recurso Inominado Cível nº 50013488320204025105

Processo nº 5001348-83.2020.4.02.5105

8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Indenização por Dano Moral · COVID-19 · Indenização por Dano Material

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Indenização por Dano Moral COVID-19 Indenização por Dano Material

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

52% procedente4% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 77.120 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) →

TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00202718320225040014
Processo nº 0020271-83.2022.5.04.0014
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ente Público
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10906659520244013700
Processo nº 1090665-95.2024.4.01.3700
2ª TR - R1 - Goiânia
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional · Interesse Processual
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 10069460820234063800
Processo nº 1006946-08.2023.4.06.3800
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Indenização por Dano Material · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Competência Territorial · Termo de Ajustamento de Conduta - TAC · Mariana
Ver decisão completa
TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00004877720235050008
Processo nº 0000487-77.2023.5.05.0008
Gab. Des. Agenor Calazans
Alimentação · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Outro
Ver decisão completa
TSTRecurso de RevistaImprocedente
Recurso de Revista nº 00203298420225040241
Processo nº 0020329-84.2022.5.04.0241
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · intervalo Interjonadas · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Mul
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10670221320254013300
Processo nº 1067022-13.2025.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.