TRF2ImprocedenteJulgamento: 17/12/2009

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08145594220094025101

Processo nº 0814559-42.2009.4.02.5101

25ª Vara Federal

Declaração de Ausência · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Correção Monetária de Benefício pago com atraso
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Declaração de Ausência

72% procedente3% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 220 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08053130820224058100

    Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100

    1ª Vara Federal

    Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat

  • TRF1Declaração de AusênciaImprocedente
    Declaração de Ausência nº 10003529620174014100

    Processo nº 1000352-96.2017.4.01.4100

    01ª - Porto Velho

    Indenização por Dano Moral · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Indenização por Dano Moral · Declaração de Ausência

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.