TRF2ProcedenteJulgamento: 02/10/2018

Apelação Criminal nº 00009045020114025106

Processo nº 0000904-50.2011.4.02.5106

GABINETE 26

Assuntos (classificação CNJ)

Subtração ou inutilização de livro ou documento · Falsidade ideológica · Crimes contra a Ordem Tributária

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Apelação Criminal · Processo nº 0000904-50.2011.4.02.5106 · GABINETE 26 · julgado em 02/10/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Falsidade ideológica

61% procedente7% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 99 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00002572020084047106

    Processo nº 0000257-20.2008.4.04.7106

    2ª Vara Federal de Santana do Livramento

    Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Redução a condição análoga à de escravo · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista · Subtração ou inutilização de livro ou documento

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