Processo nº 1103433-17.2023.4.01.3400
01ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 10.996 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0814666-48.2017.4.05.8100
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · 1/3 de férias · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Processo nº 1055842-88.2025.8.11.0001
Gabinete do Juiz 2 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Assistência Judiciária Gratuita · Execução Previdenciária
Processo nº 1017018-42.2025.4.01.3600
Gabinete 21
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Processo nº 1066570-91.2025.8.11.0001
Gabinete do Juiz 3 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Assistência Judiciária Gratuita · Execução Previdenciária
Processo nº 1017906-04.2026.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Repetição de indébito · Retido na fonte · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Processo nº 1055860-12.2025.8.11.0001
Gabinete do Juiz 4 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Assistência Judiciária Gratuita · Execução Previdenciária
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