TRF1ImprocedenteJulgamento: 11/11/2024

Procedimento Comum Cível nº 10918673720244013400

Processo nº 1091867-37.2024.4.01.3400

21ª - Brasília

Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Pós-Graduação · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino

26% procedente1% parcialmente procedente73% improcedente

Calculado de 214 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.