Processo nº 1089221-97.2023.4.01.3300
10ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.980 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1004864-20.2019.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
RMI sem incidência de Teto Limitador · Perícia Judicial · Sucumbenciais · Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial · Decadência/Prescrição
Processo nº 5024390-23.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Pensão por Morte (Art. 74/9) · RMI sem incidência de Teto Limitador · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 1058127-63.2025.4.01.3300
Gabinete 04
RMI sem incidência de Teto Limitador · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Processo nº 1005355-17.2025.4.01.3400
Gabinete 01
RMI sem incidência de Teto Limitador · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Processo nº 1048529-91.2025.4.01.0000
Gabinete 01
RMI sem incidência de Teto Limitador · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Processo nº 1073088-68.2023.4.01.3400
Gabinete 01
RMI sem incidência de Teto Limitador · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
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