Processo nº 1087766-88.2023.4.01.3400
14ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.234 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 8092128-74.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Anulação · Prova Subjetiva · Reserva de Vagas · Concurso para servidor
Processo nº 5007618-29.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico · Reserva de Vagas para Deficientes · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas
Processo nº 0703648-92.2025.8.07.0003
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Reserva de Vagas
Processo nº 1019012-41.2025.4.01.0000
Gabinete 35
Assistência Judiciária Gratuita · Reserva de Vagas · Liminar · Inscrição / Documentação · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
Processo nº 1042074-66.2023.4.01.3400
20ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões · Cadastro Reserva · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas · Reserva de Vagas para Deficientes
Processo nº 1045525-36.2022.4.01.3400
20ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Concurso para servidor · Reserva de Vagas · Prova Subjetiva · Anulação e Correção de Provas / Questões
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