Processo nº 1083427-57.2021.4.01.3400
Gabinete 13
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 266 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0308927-19.2023.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Processo nº 0000050-29.2016.4.05.8103
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · Abono de Permanência · Direito Coletivo
Processo nº 1015660-56.2022.4.01.3500
04ª - Goiânia
Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 1019518-07.2022.4.01.3400
06ª - Brasília
Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Processo nº 1017633-55.2022.4.01.3400
04ª - Brasília
Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 1013420-06.2022.4.01.3400
08ª - Brasília
Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
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