Processo nº 1072386-68.2022.4.01.3300
12ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 580.696 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0062737-18.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Auxílio por Incapacidade Temporária · Auxílio-Doença Acidentário · Deficiente · Concessão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1006910-03.2025.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Deficiente
Processo nº 1041332-52.2025.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Urbana (art. 42/44) · Deficiente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1087150-54.2025.4.01.3300
09ª Vara JEF - Salvador
Deficiente
Processo nº 1070223-92.2025.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Deficiente
Processo nº 0021262-64.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Deficiente · Habilitação e Reabilitação Profissional · Auxílio por Incapacidade Temporária
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