Processo nº 1060251-51.2023.4.01.3700
03ª - São Luís
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 119 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000038-06.2024.5.12.0036
Gabinete da Presidencia
Doença em Pessoa da Família · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Doença Ocupacional · Integração em Verbas Rescisórias
Processo nº 0015501-07.2024.4.05.8300
29ª Vara Federal
Doença em Pessoa da Família · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Moléstia Profissional ou Doença Grave
Processo nº 0000070-41.2021.4.05.8201
9ª Vara Federal
Doença em Pessoa da Família · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1000004-66.2021.4.01.3800
31ª Vara JEF- Belo Horizonte
Doença em Pessoa da Família · Incidência sobre Aposentadoria · Auxílio-Doença Acidentário · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 1005473-03.2019.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Doença em Pessoa da Família · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1000615-15.2018.4.01.3900
01ª Santarém
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários Advocatícios · Remoção · Doença em Pessoa da Família
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