Processo nº 1049344-58.2020.4.01.3300
Gabinete 01
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 77.120 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020271-83.2022.5.04.0014
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ente Público
Processo nº 1090665-95.2024.4.01.3700
2ª TR - R1 - Goiânia
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional · Interesse Processual
Processo nº 1006946-08.2023.4.06.3800
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Indenização por Dano Material · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Competência Territorial · Termo de Ajustamento de Conduta - TAC · Mariana
Processo nº 0000487-77.2023.5.05.0008
Gab. Des. Agenor Calazans
Alimentação · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Outro
Processo nº 0020329-84.2022.5.04.0241
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · intervalo Interjonadas · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Mul
Processo nº 1067022-13.2025.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
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