Processo nº 1048491-44.2023.4.01.3300
Vara Única de Alagoinhas
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Calculado de 253 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1065433-54.2023.4.01.3300
03ª - Salvador
Nulidade de ato administrativo · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Gratificação de Atividade de Risco
Processo nº 1046587-86.2023.4.01.3300
Vara Única de Alagoinhas
Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA · Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Incentivo
Processo nº 1071622-19.2021.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Adicional de Inatividade · Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD · Extensão de Vantagem aos Inativos · Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Incentivo
Processo nº 0016672-48.2019.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Gratificação de Atividade Executiva - GAE · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT · Gratificações de Atividade · Gratificação de Atividade - GATA · Gratificação de Ati
Processo nº 0028448-16.2018.4.01.4000
08ª Vara JEF - Teresina
Gratificações de Atividade · Função Comissionada Integral - 100% · Gratificação de Atividade - GATA · Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Atividade Executiva - GAE · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Gratificação de In
Processo nº 0029623-11.2018.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Função Comissionada Integral - 100% · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT · G
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