Agravo de Instrumento nº 10405793620224010000
Processo nº 1040579-36.2022.4.01.0000
Gabinete 04
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1040579-36.2022.4.01.0000
Gabinete 04
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Calculado de 564 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1039002-18.2025.4.01.0000
Gabinete 27
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Incidência na Execução Não Embargada
Processo nº 0044290-79.2025.4.05.8300
3ª Vara Federal
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
Processo nº 5032564-55.2024.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Liminar · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 1087983-34.2023.4.01.3400
Gabinete 01
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
Processo nº 1015153-52.2024.4.01.4300
01ª - Palmas
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
Processo nº 1016055-23.2024.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
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